“Água que Une” é uma estratégia multissetorial que visa assegurar a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promover sustentabilidade ambiental e social.
Plano une Ministério do Ambiente e Energia e Ministério da Agricultura e Pescas
O Governo está determinado em implementar uma gestão sustentável da água, de modo a assegurar que este recurso vital esteja disponível para as gerações atuais e futuras, mesmo perante os desafios que as alterações climáticas colocam a Portugal, influenciando de forma negativa as disponibilidades hídricas.
É sob esse desígnio que o Governo decidiu adotar uma abordagem integrada e multifacetada, a que deu o nome de “Água que Une”.
Como já foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, a 22 de maio, no final da reunião interministerial da Comissão Permanente da Seca, em Faro, essa estratégia nacional – a “Água que une” – visa garantir, através de uma estreita colaboração entre o Ministério Ambiente e Energia e o Ministério da Agricultura e Pescas, que Portugal consegue enfrentar os desafios hídricos futuros, assegurando a disponibilidade de água para todos os usos essenciais e promovendo a sustentabilidade ambiental e social.
Nesse sentido, o Governo decidiu criar um Grupo de Trabalho que, guiado por uma visão multissetorial, irá concluir essa iniciativa até ao fim de 2024, dando origem a um quadro estratégico de desenvolvimento de soluções e potenciais fontes de financiamento público. Nessas soluções, incluem-se o Plano Nacional da Água – a ser promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a autoridade nacional da água, para o período 2025/2035, e uma rede interligada para o armazenamento e a distribuição eficiente de água destinada à agricultura, que será denominada de REGA.
Este Grupo de Trabalho vai ser liderado pelo presidente do Grupo Águas de Portugal, professor António Carmona Rodrigues, e contará na sua composição com um membro do Conselho Diretivo da APA, responsável pelo setor da água; com o diretor-geral da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR); e o presidente do Conselho de Administração da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva.
Para a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho “com a adoção desta estratégia, que irá promover a coesão territorial através de uma abordagem integrada na gestão da água, Portugal estará, assim, preparado para enfrentar as alterações climáticas”.
“Esta cooperação interministerial, na gestão dos recursos hídricos portugueses, visa promover uma conservação ambiental mais eficaz, uma maior segurança alimentar e um desenvolvimento económico sustentável. Creio que a ‘Água que une’ trará políticas mais harmoniosas, a possibilidade de infraestruturas conjuntas, tecnologias avançadas, iniciativas de educação e conscientização da sociedade quanto ao consumo de água, e, acima de tudo, virá garantir que os recursos hídricos sejam protegidos e utilizados de forma sustentável para o benefício de todos”, advoga Maria da Graça Carvalho
No mesmo diapasão, o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu que “é urgente avançar para investimentos que possibilitem o armazenamento e a distribuição eficiente da água”.
“Vamos construir uma rede interligada e eficiente de água para a agricultura. Não podemos perder tempo, nem oportunidades, como lamentavelmente aconteceu com o Governo de António Costa, que dispensou 8.300 milhões de euros na vertente dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência. Uma parte deste montante, que estava disponível até 31 de agosto de 2024, seria suficiente para a iniciativa ‘Água que Une’”, considera José Manuel Fernandes.
