No passado dia 23 de Outubro de 2024, teve lugar o evento Fórum Solar Fotovoltaico: promover uma transição energética equilibrada através da colaboração multi-sectorial, promovido pelo Laboratório Associado CHANGE, coordenado pelo MED da Universidade de Évora, em co-organização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP e a Cátedra Energias Renováveis da Universidade de Évora.
O evento que decorreu na sede da CCDR Alentejo, IP em Évora, reuniu 40 convidados de diversos setores (Academia, Administração Pública, ONGs, Associações e Promotores do Sector Energético) e focou-se na importância do uso de uma abordagem integrada e multi-setorial para a implementação de centrais fotovoltaicas, abordando desafios e oportunidades no âmbito ambiental, social e económico.
Dos vários momentos do evento (sessão plenária, mesa redonda e workshops participativos), destacaram-se questões essenciais, como a importância da participação e trabalho coordenado de decisores, academia, setor privado e do envolvimento da sociedade civil desde o início dos projetos de instalação de centrais fotovoltaicas. Destacou-se igualmente a importância do acompanhamento e monitorização dos impactos da instalação de sistemas fotovoltaicos centralizados (do ponto de vista da conservação e restauro da natureza e dos recursos naturais, assim como de impactos socio-económicos) e o fortalecimento do conhecimento nesta área. Foi também identificada a necessidade de adaptação e criação de instrumentos políticos e mecanismos (comissões de acompanhamento e de avaliação, e outros) adaptados às necessidades da transição energética, de restauro ecológico e conservação da natureza, da gestão integrada do território e da justiça social.
Na abertura do evento, Carmen Carvalheira (Vice-Presidente da CCDR Alentejo, IP), Pedro Horta (Titular da Cátedra Energias Renováveis da UÉ) e Susana Filipe (Diretora Executiva do Laboratório Associado CHANGE), sublinharam a necessidade de parcerias e de discussão entre múltiplos atores, da academia, ONGs, Associações, Administração Pública e sector privado, com vista à definição dos aspetos essenciais para a concretização de uma transição energética equilibrada, que sirva todos, que responda aos desafios de mitigação dos impactos ambientais, que tenha em consideração a gestão equilibrada e integrada do território, assim como a preservação e restauro dos ecossistemas e dos serviços a estes associados, e todos os aspetos sociais e económicos de relevância.
Na sua apresentação “A Sustentabilidade da Transição Energética em Portugal”, Júlia Seixas (Professora da NOVA/FCT, Investigadora do CENSE/CHANGE e Pro-Reitora para a sustentabilidade da NOVA) contextualizou aquelas que são as necessidades energéticas e as metas estabelecidas no que respeita à transição energética em Portugal até 2030. Na sua intervenção Júlia Seixas, reiterou a importância do aspeto social no desenvolvimento integrado e sustentado necessário à transição energética e a importância de uma gestão co-participada dos processos de desenvolvimento e implementação de energias renováveis, num contexto atual de alterações climáticas.
Na sua intervenção focada nos “Desafios e oportunidades da implementação de centros de produção e de armazenamento de energia localizados em solo rural no Alentejo”, Sara Rodrigues e Joana Dourado (CCDR Alentejo, IP) referiram a necessidade de reflexão e consciencialização dos fatores relevantes a considerar aquando da definição de critérios em matéria de ordenamento do território para a instalação de centros electroprodutores fotovoltaicos, tendo inumerado uma série de possíveis critérios qualitativos e quantitativos, que possam otimizar o uso do território, salvaguardando a proteção dos recursos naturais e patrimoniais.
Posteriormente, a discussão na mesa redonda, que contou com a participação de Cristina Branquinho (cE3c/CHANGE/FCUL), Luis Fialho (Cátedra Energias Renováveis, UÉ), Jorge Mayer (EDP), Miguel Sequeira (GEOTA), Sara Freitas (APREN) e Fátima Baptista (MED/CHANGE /UÉ), focou-se essencialmente na necessidade de otimização da tecnologia, do território e das infraestruturas no sentido de maximizar os efeitos positivos da instalação de energia solar, explorando, alavancando e desenvolvendo conceitos como o agrivoltaico e o ecovoltaico, a descentralização da energia e as comunidades de energia.
No seguimento deste evento, e tendo por base as discussões levadas a cabo, quer nas sessões plenárias, quer no workshop participativo, que se seguiu, será elaborado um Policy Brief, com recomendações específicas de instrumentos políticos e governança, que possam servir de base para a implementação integrada de centrais fotovoltaicas ajustadas ao território, especialmente ao Alentejo, alvo de uma elevada pressão para a implementação destas centrais, ao mesmo tempo que se assegura o cumprimento das metas de transição para as energias renováveis estabelecidas para Portugal.
