A proposta entregue ao Ministro da Agricultura visa prevenir a disseminação de doenças emergentes e reemergentes na Europa em território nacional.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) entregou ao Ministro da Agricultura, na última semana, a proposta para um Plano de Biossegurança para Explorações Pecuárias. Trata-se de um documento elaborado no contexto do agravamento do risco de introdução de doenças animais em território nacional – nomeadamente a Dermatose Nodular Contagiosa, a Peste Suína Africana, entre outras ameaças sanitárias relevantes para o setor pecuário.

Esta iniciativa surge na sequência do aumento do risco de disseminação de doenças emergentes e reemergentes na Europa, com potenciais impactos significativos na produção pecuária, na segurança alimentar, na estabilidade dos mercados e na saúde pública.

O plano apresentado pela CAP propõe a implementação imediata de um conjunto de medidas de biossegurança simples, de rápida execução e com elevado impacto preventivo, com o objetivo de reforçar a resiliência sanitária das explorações pecuárias nacionais e prevenir a introdução e disseminação de doenças em território nacional.

O documento prevê a implementação imediata de medidas prioritárias de biossegurança, adaptadas às diferentes espécies pecuárias, nomeadamente suínos, aves, bovinos, ovinos e caprinos e têm ainda em consideração as especificidades das explorações intensivas e extensivas.


Principais medidas propostas:

  • Reforço da desinfeção de veículos, pessoas e equipamentos;
  • Controlo de acessos às explorações;
  • Vedação sanitária, especialmente em sistemas extensivos;
  • Controlo de insetos vetores;
  • Proteção de pontos de água e alimentação;
  • Vacinação preventiva, sempre que aplicável.

O plano sublinha igualmente a importância da articulação com zonas de caça e da gestão da fauna silvestre, considerando o papel destas na disseminação de determinadas doenças, como a Peste Suína Africana.

Reconhecendo os custos associados à implementação destas intervenções, a CAP propõe igualmente a definição de valores de referência para cada medida, com o objetivo de apoiar os produtores na implementação destas ações e facilitar a criação de um eventual programa nacional de apoio à biossegurança. O objetivo central deste plano é prevenir a introdução e evitar a propagação destas doenças em território nacional, protegendo a produção pecuária, a sustentabilidade das explorações e a competitividade do setor agropecuário português.

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