Este inquérito faz parte do conjunto de ações de curto e médio prazo apresentadas pela Comissão no sentido de travar os protestos dos agricultores europeus.

Destinado a reduzir os encargos a nível administrativo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC em 2023.

Segundo os autores, os resultados do inquérito vão permitir identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas.

Este inquérito proporcionará, até ao verão, uma imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores. Os seus resultados serão incluídos numa análise mais pormenorizada, a publicar no outono de 2024, com o objetivo de clarificar as fontes de complexidade para os agricultores: a nível da UE, a nível nacional, tanto para a PAC como para outros requisitos e políticas.

Em abril serão conhecidos os resultados preliminares, mas as conclusões só serão publicadas no outono de 2024.

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Fonte: Comissão Europeia