José Manuel Fernandes é o novo ministro da Agricultura e Pesca

José Manuel Ferreira Fernandes

Nascido em 26 de Julho de 1967, em Moure, Vila Verde, Casado, 2 filhos

– Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi formador e professor no ensino público.

• Deputado no Parlamento Europeu desde 2009;
• Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu;
• Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, Membro efetivo na Comissão de Controlo Orçamental e Membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais;
• Presidente da Delegação para as relações da UE com a República Federativa do Brasil;
• Negociador permanente dos recursos próprios da União Europeia. Membro da equipa de negociação do Quadro Financeiro Plurianual e do Mecanismo de Recuperação e resiliência, integra o grupo de trabalho do PE que avalia os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência;
• Foi relator e negociador do orçamento da UE, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos denominado Plano Juncker, do Programa InvestEU, do mecanismo europeu de proteção civil, e da mobilização do fundo de solidariedade, entre outros dossiers legislativos.

ATIVIDADE EM PORTUGAL

• Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga. 2014-2020
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga. Desde 2013
• Membro do Conselho Consultivo do DPS, UMinho
• Membro do Conselho de Curadores do IPCA. Desde 2019 a 2023
• Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Até 2018
• Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro. Março 2014 – Abril 2016
• Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde. 1997 – 2009
• Cabeça-de-lista do PSD nas eleições legislativas de 1999, pelo Circulo Eleitoral de Braga, e eleito deputado à Assembleia da República.
• Foi Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado.
• Foi Presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado.
• Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado – CIM do Cávado. 2008–2009
• Presidente da Comissão Política Distrital de Braga PSD. 2002–2004
• Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD. 2000–2002–2010
• Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure. 1994–1997
• Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990–1992) e presidente da Assembleia Geral (1992–1994).

EUROPA

• Presidente honorário da ACES Europe– Federação Europeia das Cidades e Capitais de Desporto.

PUBLICAÇÕES

• “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens”, 2013

  •“Fundos Europeus 2014–2020 Manual do Autarca”, 2013

  • “Pela Nossa Terra”:

–Edições 2011,2012,2013,2014,2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Minho”

–Edições 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”

–Edição 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Açores”

• “A economia social em Portugal – Necessidades , perspectivas e fontes de financiamento”, 2016

• Coleção “Europa – Pela Nossa Terra”, 2015.
Com oito publicações editadas:

–”União Europeia,História e instituições”;
–”Estratégia Europa 2020″;
–”Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020″;
–”Política de Coesão 2014-2020″;
–”Portugal 2020″
–”Horizonte 2020″
–”Erasmus+”
–”Fundos Europeus para as PME”

Comissões, Relatórios e Negociações

COMISSÕES PARLAMENTARES

9.ª legislatura

• Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos. Reeleito em janeiro de 2022.
• Membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
• Membro da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil.
• Membro da Delegação para as relações com o Mercosul.
• Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

8.ª legislatura

• Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.
• Membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
• Membro da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe.
• Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
• Membro da Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais.
• Membro da Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais.
• Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.

7.ª legislatura

• Membro da Comissão dos Orçamentos.
• Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
• Membro da Delegação para as Relações com a República Popular da China.
• Membro da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013.
• Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
• Membro suplente da Delegação para as Relações com a Índia.
• Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU.

RELATÓRIOS E NEGOCIAÇÕES

• Representa o PPE no grupo de negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP).Atualmente.

  • Relator e negociador do Parlamento Europeu para o Programa InvestEU.  Atualmente.

  • Relator da parte financeira do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. 2018

  • Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal decorrente da tragédia dos incêndios. 2018

  • Relator do Fundo de Ajustamento à Globalização para o Apoio a jovens inativos e desempregados do setor têxtil, em Portugal. 2018

  • Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para a Madeira decorrente dos incêndios florestais. 2017

  • Negociador pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), denominado Plano Juncker. 2016

  • Negociador da Extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). 2017

• Relator do Orçamento da União Europeia para 2016.2015

  • Autor do projeto-piloto que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES”para jovens desempregados. 2010

  • Autor da ação preparatória  “Reactivate” para o apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade  2016