José Manuel Fernandes será o novo ministro da Agricultura e Pesca.
José Manuel Fernandes nasceu em Moure, Vila Verde, a 26 de julho de 1967 e é um professor e político português. Deputado ao Parlamento Europeu desde 2009. É licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Minho e frequentou o 3.º Ano do Curso de Direito da Escola de Direito da Universidade do Minho.Exerceu as funções de presidente da Câmara Municipal de Vila Verde entre 1997 e 2009. Foi cabeça-de-lista do PSD pelo círculo eleitoral de Braga nas eleições legislativas de 1999. Foi eleito deputado ao Parlamento Europeu nas eleições europeias de 2009, e re-eleito nas eleições europeias de 2014 e 2019. Integra, assim, o Grupo do Partido Popular Europeu e é chefe de delegação do PSD no Parlamento Europeu. É coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, Presidente da delegação Parlamentar UE-Brasil, foi membro da equipa de negociação do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Atualmente foi co-relator do relatório de iniciativa sobre os novos recursos próprios para o orçamento da União Europeia.
Em 2015 assumiu a função de relator e negociador do Parlamento Europeu no Orçamento da União Europeia para 2016 e foi nomeado relator pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido como “Plano Juncker”.
Em 2020 o ranking da Overwatch, que mede a influência dos eurodeputados, destacou José Manuel Fernandes como o deputado português mais influente – posição que ocupa desde 2019 – e o 7º num universo de 705 deputados.
José Manuel Fernandes é autor dos livros “Sem Fronteiras – programas disponíveis para jovens” e “Fundos Europeus 2014-2020 – Manual do Autarca”, assim como das edições 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra – Agenda para o Minho”, das publicações “Pela Nossa Terra – Trás-os-Montes” de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 e da edição 2022 da publicação “Pela Nossa Terra – Açores” de 2022.
José Manuel Ferreira Fernandes
Nascido em 26 de Julho de 1967, em Moure, Vila Verde, Casado, 2 filhos
– Licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática pela Universidade do Minho. Foi formador e professor no ensino público.
- Deputado no Parlamento Europeu desde 2009;
- Chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu;
- Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos, Membro efetivo na Comissão de Controlo Orçamental e Membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais;
- Presidente da Delegação para as relações da UE com a República Federativa do Brasil;
- Negociador permanente dos recursos próprios da União Europeia. Membro da equipa de negociação do Quadro Financeiro Plurianual e do Mecanismo de Recuperação e resiliência, integra o grupo de trabalho do PE que avalia os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência;
- Foi relator e negociador do orçamento da UE, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos denominado Plano Juncker, do Programa InvestEU, do mecanismo europeu de proteção civil, e da mobilização do fundo de solidariedade, entre outros dossiers legislativos.
ATIVIDADE EM PORTUGAL
- Presidente da Comissão Política Distrital do PSD de Braga. 2014-2020
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Braga. Desde 2013
- Membro do Conselho Consultivo do DPS, UMinho
- Membro do Conselho de Curadores do IPCA. Desde 2019 a 2023
- Membro do Conselho Geral do Instituto Politécnico do Cávado e Ave. Até 2018
- Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro. Março 2014 – Abril 2016
- Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde. 1997 – 2009
- Cabeça-de-lista do PSD nas eleições legislativas de 1999, pelo Circulo Eleitoral de Braga, e eleito deputado à Assembleia da República.
- Foi Presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Cávado.
- Foi Presidente da Associação de Municípios do Vale do Cávado.
- Presidente do Conselho Executivo da Comunidade Intermunicipal do Vale do Cávado – CIM do Cávado. 2008–2009
- Presidente da Comissão Política Distrital de Braga PSD. 2002–2004
- Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Braga do PSD. 2000–2002–2010
- Fundador e Vice-Presidente do Centro Social e Paroquial de Moure. 1994–1997
- Fundador da Associação Juvenil de Moure, presidente da Direção (1990–1992) e presidente da Assembleia Geral (1992–1994).
EUROPA
- Presidente honorário da ACES Europe– Federação Europeia das Cidades e Capitais de Desporto.
PUBLICAÇÕES
- “Sem Fronteiras — programas disponíveis para jovens”, 2013
•“Fundos Europeus 2014–2020 Manual do Autarca”, 2013
• “Pela Nossa Terra”:
–Edições 2011,2012,2013,2014,2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Minho”
–Edições 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Trás-os-Montes”
–Edição 2022 da publicação “Pela Nossa Terra — Açores”
• “A economia social em Portugal – Necessidades , perspectivas e fontes de financiamento”, 2016
• Coleção “Europa – Pela Nossa Terra”, 2015.
Com oito publicações editadas:
–”União Europeia,História e instituições”;
–”Estratégia Europa 2020″;
–”Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020″;
–”Política de Coesão 2014-2020″;
–”Portugal 2020″
–”Horizonte 2020″
–”Erasmus+”
–”Fundos Europeus para as PME”
Comissões, Relatórios e Negociações
COMISSÕES PARLAMENTARES
9.ª legislatura
- Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos. Reeleito em janeiro de 2022.
- Membro suplente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
- Membro da Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil.
- Membro da Delegação para as relações com o Mercosul.
- Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.
8.ª legislatura
- Coordenador do PPE na Comissão dos Orçamentos.
- Membro suplente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
- Membro da Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe.
- Membro da Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo.
- Membro da Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais.
- Membro da Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais.
- Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE.
7.ª legislatura
- Membro da Comissão dos Orçamentos.
- Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
- Membro da Delegação para as Relações com a República Popular da China.
- Membro da Comissão Especial sobre os Desafios Políticos e os Recursos Orçamentais para uma União Europeia Sustentável Após 2013.
- Membro suplente da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.
- Membro suplente da Delegação para as Relações com a Índia.
- Membro suplente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-EU.
RELATÓRIOS E NEGOCIAÇÕES
- Representa o PPE no grupo de negociações do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP).Atualmente.
• Relator e negociador do Parlamento Europeu para o Programa InvestEU. Atualmente.
• Relator da parte financeira do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. 2018
• Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para Portugal decorrente da tragédia dos incêndios. 2018
• Relator do Fundo de Ajustamento à Globalização para o Apoio a jovens inativos e desempregados do setor têxtil, em Portugal. 2018
• Relator para a mobilização do Fundo de Solidariedade para a Madeira decorrente dos incêndios florestais. 2017
• Negociador pela Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), denominado Plano Juncker. 2016
• Negociador da Extensão do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE). 2017
- Relator do Orçamento da União Europeia para 2016.2015
• Autor do projeto-piloto que deu origem ao programa “O teu primeiro emprego EURES”para jovens desempregados. 2010
• Autor da ação preparatória “Reactivate” para o apoio a desempregados com mais de 35 anos de idade 2016
Eis a lista de ministros do XXIV Governo:
- Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel - Ministro do Estado e das Finanças
Joaquim Morais Sarmento; - Ministro da Presidência
António Leitão Amaro - Ministro Adjunto e de Coesão Territorial
Manuel Castro Almeida - Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte - Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo - Ministra da Justiça
Rita Judice - Ministro da Administração Interna
Margarida Blasco - Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre - Ministra da Saúde
Ana Paula Martins - Ministro das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz - Ministro da Economia
Pedro Reis - Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho - Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho - Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes - Ministro da Agricultura e Pesca
José Manuel Fernandes - Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
A nomeação e posse do Primeiro-Ministro e Ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira, dia 2 de abril, às 18h00, no Palácio Nacional da Ajuda.
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