O governo italiano introduziu um decreto que proíbe a instalação de grandes parques solares em terrenos agrícolas produtivos para evitar a desertificação.
Preocupações sobre mudanças no uso da terra e a necessidade de proteger funções agrícolas levaram a restrições nas instalações solares em áreas agrícolas.
“Queríamos regulamentar o uso de painéis fotovoltaicos e acreditamos que a terra serve para produzir e a produção de energia deve ser compatível com a produção agrícola”, referiu o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida.
Embora existam benefícios fiscais vantajosos para empresas agrícolas e terras agrícolas, a instalação de painéis solares no solo altera a utilização da terra, levando o governo a restringir tais atividades. No entanto, as instalações agrovoltaicas estão isentas desta proibição.
Lollobrigida assegurou que os projetos em andamento serão protegidos pelo governo, citando: “A segurança jurídica é fundamental. Os regulamentos se aplicarão a desenvolvimentos futuros e não retroativamente a projetos existentes nos quais as empresas já fizeram investimentos legítimos.”
Locais alternativos para geração de energia continuam disponíveis, incluindo pedreiras, minas, concessões ferroviárias estaduais, áreas de aeroportos, zonas de proteção de autoestradas e instalações industriais, entre outros.
A entidade comercial italiana Italia Solare expressou preocupações, referindo: “O plano do governo de limitar a instalação de painéis solares em terras cultiváveis, conforme mencionado na apresentação do Conselho de Ministros, parece desnecessário e ignora acordos anteriores.”
Por outro lado, a associação agrícola italiana Coldiretti apoiou a iniciativa de conter especulações por grandes fundos de investimento, que têm ameaçado atividades agrícolas. A associação tem defendido a identificação de locais apropriados para sistemas fotovoltaicos no solo.
No projeto de atualização do plano energético e climático (PNIEC) apresentado pela Itália à Comissão Europeia em junho passado, está prevista a instalação de 131 GW de energia proveniente de fontes renováveis até 2030, dos quais 80 GW de energia fotovoltaica, 28 GW de energia eólica energia e 19 GW de energia hidrelétrica.
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