APÓS A “CONFERÊNCIA XXI” NA RECENTE “MOSTRA SILVES CAPITAL DA LARANJA”
A minha reflexão sobre o que não pode continuar a ser ignorado
O que ouvi foi, em parte, a repetição de discursos que já não respondem à realidade do terreno. Fala-se muito, mas decide-se pouco. Mantêm-se temas ultrapassados, sem a coragem política de os adaptar aos desafios atuais da agricultura.
Vejamos os factos
O perímetro de rega a jusante da barragem de Silves foi criado em 1956, num contexto agrícola completamente diferente. As dimensões das propriedades, as técnicas e a economia da produção eram outras. No entanto, continua-se a legislar como se o tempo não tivesse passado.
Hoje, a área mínima de cultura de regadio em zona de reserva agrícola é de sete hectares e meio. Mas a realidade é que cerca de 90% das propriedades inseridas nesse perímetro têm áreas muito inferiores. Resultado? Explorações inviáveis, produtores sem margem e um sistema que, na prática, empurra quem quer produzir para fora da atividade.
“Isto não é sustentabilidade. Isto é bloqueio”
O caso do emparcelamento do Benaciate demonstra que o problema persiste. Apesar de ser mais recente, apenas cerca de 10% das propriedades cumprem a área mínima legal. E mesmo essa exigência já não corresponde à realidade económica: investir em tecnologia, automatização e eficiência numa área de sete hectares e meio não é viável para a maioria dos produtores. Não garante rendimento, não fixa famílias, não assegura futuro. A legislação está desfasada da realidade, e todos sabem disso. O que falta não é diagnóstico; é decisão.
É urgente rever estas regras, sob pena de continuarmos a assistir ao declínio da produção nacional. Com os acordos comerciais que se avizinham, Portugal não terá capacidade para competir se continuar amarrado a um modelo desatualizado. Vamos produzir menos, importar mais e aumentar a dependência externa.
E isso é uma escolha política
Temos terra, temos água, temos clima e temos produtores com vontade de trabalhar. O que nos falta é um enquadramento legal e estratégico que permita transformar esse potencial em produção real. Não podemos continuar a aceitar discursos enquanto a realidade no terreno se degrada.
Nós temos terra, água, clima e vontade de produzir. Está na hora de agir e passar das palavras à ação!
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