Todos os anos, milhares de milhões de animais vivos são transportados dentro da UE, bem como importados e exportados, por estrada, mar, ar e caminho de ferro, por vários motivos como a reprodução, a engorda ou o abate.
A UE adotou legislação sobre a proteção dos animais durante o transporte. As insuficiências detetadas pela Comissão Europeia e os estudos académicos sobre o tema demonstraram que as atuais normas de bem-estar nem sempre são respeitadas e surgiram questões sobre a sua adequação.
A análise do Tribunal descreve os principais fatores subjacentes ao transporte de animais vivos e ilustra as tendências nesse domínio. Permite também contribuir para o debate sobre o transporte de animais a tempo da próxima revisão da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais. Não se trata de um relatório de auditoria, mas antes de uma análise baseada sobretudo em informações disponíveis ao público, em elementos recolhidos especificamente para o efeito e em trabalhos anteriores do Tribunal.
O transporte de animais dentro da UE e para países terceiros é influenciado por vários fatores interligados (principalmente económicos e regulamentares). Os Estados-Membros não aplicam uniformemente a legislação da União em matéria de transporte de animais, existindo o risco de os transportadores explorarem as lacunas decorrentes dos diferentes sistemas nacionais de sanções. A Política Agrícola Comum apoiou a produção de animais a fim de assegurar um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis e incentivou medidas para promover níveis mais elevados de bem-estar dos animais nas explorações agrícolas, mas até à data não se centrou no seu bem-estar durante o transporte.
Os fatores económicos são a principal força motriz do transporte de animais. Num mercado único, operadores como os agricultores e os produtores de carne pretendem reduzir os custos, maximizar as receitas e otimizar as economias de escala explorando as diferenças de custos entre os Estados-Membros. É possível atenuar o impacto negativo que o transporte tem no bem-estar dos animais reduzindo o número e a duração das viagens, melhorando as condições de transporte dos animais vivos e procurando alternativas a estas deslocações.
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