A Direção da Federação Agrícola dos Açores reuniu hoje para fazer um ponto da situação do setor agrícola.
A FAA destaca a informação de que a Sra. Ministra da Agricultura e Alimentação se mostrou sensível a algumas reivindicações colocadas em reunião no passado dia 24 de julho em Lisboa, incluindo a Região Autónoma dos Açores no apoio previsto da reserva de crise, que foi acionada pela União Europeia, sendo previsto uma transferência de cerca de 8% do valor atribuído a Portugal, o que representa cerca de 913 mil euros, tendo a comparticipação do orçamento regional de ser de cerca de 1,8 milhões de euros.
Esta ajuda que totalizará cerca de 2,7 milhões de euros, deve ser dirigida para o apoio à aquisição de sementes de milho grão, milho forrageiro e sorgo, que tal como ano transato ajudou a mitigar o sobrecusto dos alimentos compostos para os animais e também, aumentar a autossuficiência alimentar da região.
Entende, no entanto, a FAA que existem condições para que as restantes preocupações dos agricultores dos Açores apresentadas à Sra. Ministra da Agricultura e Alimentação possam ser atendidas, nomeadamente, as que resultam da aplicação no continente, do pacto de estabilização e redução de preços dos bens alimentares, em que a região foi inicialmente excluída.
Outro assunto que preocupa a Federação Agrícola refere-se aos apoios às organizações de produtores, decorrentes da Resolução do Conselho de Governo n.81/2023, que ainda estão por concluir. É por isso urgente que a Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural publique as Portarias de apoio ao funcionamento para todas as organizações candidatas, independentemente do montante solicitado ou da sua dimensão.
O atual Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural já foi presidente de uma associação e da Federação Agrícola dos Açores (FAA) e por isso, tem essa responsabilidade adicional de agilizar a realização dos contratos-programa com a maior brevidade.
A Federação Agrícola dos Açores reivindicou um reforço do número de direitos ao Prémio à Vaca Aleitante para apoio ao setor da carne, apelo que foi aceite e anunciado pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura Desenvolvimento Rural (SRADR). Este reforço do número de direitos individuais está fora da medida de reconversão e diz respeito aos produtores de carne já instalados. A FAA apela para que seja criada uma proposta de portaria para análise e implementação o mais breve possível.
Por último, a FAA reforça a urgência na resposta da SRADR aos prejuízos da tempestade Óscar que afetou produtores nas ilhas de São Miguel e Santa Maria no passado mês de junho.
Foi efetuada uma recolha de elementos junto das associações, registando-se ocorrências em terra arável, cultura do milho, meloa, banana, vinha, animais e infraestruturas.
Apesar do processo ter sido enviado a 23/06/2023, a FAA aguarda o levantamento efetuado pelos serviços de desenvolvimento agrário de ilha.
