A atividade apícola está solidamente implantada em todas as regiões do país, incluindo nas Regiões Autónomas. É uma atividade económica capaz de providenciar rendimentos e, dessa forma, fixar as populações nos territórios de baixa densidade, ou seja, nos territórios rurais de Portugal.
Sendo completamente compatível com a conservação da natureza, ser apicultor é um exemplo de emprego verde. Investir na Apicultura, é apostar numa atividade económica sustentável e ecológica.
No entanto, a apicultura portuguesa está hoje muito pressionada por fatores externos, de difícil mitigação, como são os fenómenos relacionados com as alterações climáticas. Os longos e frequentes episódios de seca extrema, e os fenómenos associados verificados no primeiro quartel do Séc. XXI, como ondas de calor e incêndios rurais de elevada intensidade, tem impactado negativamente muitas explorações apícolas.
A adaptação do setor às alterações climáticas constitui um desafio enorme para os apicultores portugueses.
A capacidade de mitigar os seus efeitos será tanto maior, quanto maior for a capacidade em adaptar o maneio apícola a uma nova realidade: (1) a Varroose é ainda o principal problema sanitário, mas é hoje necessário que o apicultor tenha capacidade para avaliar o seu impacto e tomar decisões sobre quando atuar, que medicamentos utilizar e quantos tratamentos realizar; (2) a suplementação alimentar das colmeias é já prática corrente, quer seja consequência da escassez de recursos devido à seca, quer seja pelo impacto da espécie invasora vespa velutina; (3) a diversificação de produções e de rendimentos das explorações apícolas – já vai sendo expressiva a produção de pólen apícola, de própolis e de rainhas, por exemplo, mas são os serviços de polinização de culturas agrícolas, cuja procura têm vindo a crescer nos últimos anos, que maior impacto positivo têm no rendimento dos apicultores; e, por fim, (4) a valorização dos produtos apícolas, especialmente do mel.
Mas para ultrapassar estes desafios, os apicultores portugueses não se bastam a si próprios: desde fevereiro que se aguarda a concretização das alterações aprovadas pela Comissão Europeia à reprogramação dos apoios do PEPAC existentes para a luta contra a Varroose e a aquisição de rainhas autóctones selecionadas.
As alterações em causa são há muito reclamadas pelos apicultores, devido ao enorme aumento dos custos de produção: em 2023 os custos com combustíveis, medicamentos e alimentação das abelhas, representaram 64% dos custos variáveis de uma exploração apícola, quando antes da pandemia e da crise inflacionária, estes custos eram de 46%. Os apicultores são os únicos agricultores que não têm acesso ao gasóleo verde, pelo que já foram apresentadas pela FNAP ao Governo alternativas, como a possibilidade dos apicultores deduzirem a totalidade do IVA do gasóleo, ou o estabelecimento de um apoio semelhante ao praticado para as empresas de transportes rodoviários – assim haja vontade. É também urgente que, à semelhança dos alimentos para as restantes espécies pecuárias, seja decretada a isenção do IVA dos alimentos para as abelhas e se reduza da taxa de IVA aplicada ao material apícola específico para a alimentação das abelhas.
É também necessário simplificar e digitalizar a relação entre os apicultores e a administração pública, sendo disso exemplo o processo de autorização de deslocações de colmeias. Os apicultores aguardam pelo funcionamento em pleno da plataforma informática de controlo de apiários, o SICOA. Esta ferramenta pode agilizar os formalismos necessários ao trânsito de colmeias, o que contribuiria para uma mais eficiente prestação dos serviços de polinização.
Junho é o mês que marca o início da cresta para a maioria dos apicultores portugueses. A expetativa é que 2024 seja um ano de regresso à normalidade no que respeita à produção de mel.
No entanto, os apicultores estão apreensivos com o futuro, uma vez que o mercado tem vindo a revelar uma tendência de quebra na procura e nos preços pagos aos produtores. A isto não é alheia a crescente importação de mel. De facto, Portugal, que já foi um país exportador de mel para outros Estados Membros da UE, é agora importador de mel (ver gráficos infra). As importações de mel por Portugal têm vindo a ser feitas a preços cada vez menores (e abaixo do preço de mercado), o que leva a crer que se trata de mel de baixa qualidade proveniente de países terceiros, ou mesmo produtos fraudulentos – o mel é, no Mundo, o terceiro produto alimentar mais sujeito a fraude, o que levou recentemente a Comissão Europeia a propor várias medidas de reforço da capacidade analítica da UE (…).
