A Comissão Europeia tem vindo a implementar novas medidas no âmbito da segurança alimentar, que irão afetar a utilização de substâncias ativas e os níveis máximos de contaminantes na batata. Duas destas medidas merecem destaque:
- Níquel: O Regulamento 2024/1987, recentemente publicado pela Comissão Europeia, estabelece o limite máximo de níquel em batata descascada em 0,9 mg/kg. Esta nova regulamentação será aplicável a partir de 1 de julho de 2025.
- Substâncias Ativas: A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre dois projetos de Regulamentos que propõem a não renovação da autorização de uso de duas substâncias ativas: Metribuzina e Tritosulfurão. Estes projetos estão atualmente em fase de consulta pública na OMC. Após a consulta, os Estados-Membros irão votar no Comité Permanente para finalizar o processo legislativo.
