A Comissão Europeia apresentou no dia 16 de julho a sua proposta relativa a um quadro financeiro plurianual (QFP) ambicioso e dinâmico, que ascende a quase 2 biliões de EUR (ou 1,26% do rendimento nacional bruto da UE, em média, entre 2028 e 2034). Este quadro dotará a Europa de um orçamento de investimento a longo prazo que corresponda às suas ambições de ser uma sociedade e uma economia independentes, prósperas, seguras e prósperas ao longo da próxima década.
A Europa enfrenta um número crescente de desafios em numerosos domínios, como a segurança, a defesa, a competitividade, a migração, a energia e a resiliência às alterações climáticas. Estas não são temporárias, mas refletem mudanças geopolíticas e económicas sistémicas que exigem uma resposta forte e virada para o futuro.
Por conseguinte, a Comissão propõe uma reformulação fundamental do orçamento da UE, que será mais racionalizada, flexível e com maior impacto. Reforçará significativamente a capacidade da UE para concretizar políticas fundamentais, dando simultaneamente resposta a prioridades novas e emergentes. Este orçamento continuará a apoiar as pessoas, as empresas, os Estados-Membros, as regiões, os parceiros e, acima de tudo, o futuro coletivo da UE.
Um orçamento da UE moderno exige fontes de rendimento modernizadas e estáveis. É por esta razão que a Comissão propõe igualmente novos recursos próprios e ajustamentos aos existentes, o que aliviará a pressão sobre os orçamentos nacionais, gerando 58,5 mil milhões de euros por ano.
A presidente Ursula von der Leyen declarou: “O nosso novo orçamento de longo prazo ajudará a proteger os cidadãos europeus, a reforçar o modelo social europeu e a fazer prosperar a nossa indústria europeia. Num momento de instabilidade geopolítica, o orçamento permitirá à Europa moldar o seu próprio destino, em consonância com a sua visão e os seus ideais. Um orçamento que apoie a paz e a prosperidade e promova os nossos valores é o melhor instrumento que podemos ter nestes tempos de incerteza”.
Principais características do novo QFP
• Maior flexibilidade em todo o orçamento, para que a Europa tenha capacidade para agir e reagir rapidamente quando as circunstâncias se alteram inesperadamente ou quando é necessário dar resposta a novas prioridades políticas.
• Programas financeiros da UE mais simples, simplificados e harmonizados, para que os cidadãos e as empresas possam facilmente encontrar e aceder a oportunidades de financiamento.
• Um orçamento adaptado às necessidades locais, com planos de parceria nacionais e regionais baseados em investimentos e reformas, para um impacto específico onde é mais importante e assegurando um apoio mais rápido e flexível para uma maior coesão económica, social e territorial em toda a União.
• Um poderoso impulso à competitividade para que a Europa garanta cadeias de abastecimento, reforce a inovação e lidere a corrida mundial às tecnologias limpas e inteligentes.
• Um pacote equilibrado de novos recursos próprios que garanta receitas adequadas para as nossas prioridades, minimizando simultaneamente a pressão sobre as finanças públicas nacionais.
A proposta da Comissão destina-se a assegurar que o financiamento da UE é orientado pelas prioridades políticas da UE, produzindo resultados que os orçamentos nacionais não podem alcançar sozinhos (…).
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