Ministro da Agricultura e Mar mobiliza Bruxelas para acionar a reserva agrícola da União Europeia

Mecanismo europeu permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola.

O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, enviou uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação a solicitar que seja acionada a reserva de crise para a agricultura.

Este mecanismo europeu permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, com uma dotação anual total para a União de de 450 milhões de euros.

A carta foi enviada, esta quinta-feira, ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen.

O pedido foi feito face às estimativas preliminares que apontam para prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros no setor agrícola.

Acrescem danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal, a agravar o impacto económico causado pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos.

Nesta missiva, o Ministro da Agricultura e Mar alerta para o facto de que a situação não se encontra ainda estabilizada. As previsões meteorológicas, para os próximos dias, indicam a continuação de condições adversas, com elevado risco de precipitação intensa e ventos fortes. Este cenário pode vir a agravar os danos já registados, dificultando os esforços imediatos de recuperação.

Os prejuízos significativos sofridos pelos produtores, bem como a consequente perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas.

O pedido, agora feito, está previsto no artigo 16º do regulamento da União Europeia (EU) nº 2021/2116, como medida essencial de apoio aos produtores afetados.

Este pedido surge na sequência de contactos já efetuados com os serviços da comissão europeia da área da agricultura e desenvolvimento rural e do Comissário Europeu da Agricultura e alimentação, Christophe Hansen.

Informação disponibilizada pelo Ministério da Agricultura e Mar.