O principal desafio para a floresta em 2023 continuará a ser inverter o ciclo de abandono do território do norte e centro do país e fazer a gestão chegar ao terreno.
O financiamento público é uma peça-chave neste processo de mudança e no próximo ano conjugam-se várias oportunidades que o setor tem de conseguir aproveitar.
Oportunidades de financiamento no PRR
A importância do PRR coloca-se pelo significativo aumento da dotação orçamental disponível para investimento na floresta e também pela forma inovadora de distribuição de algumas verbas, como a realização de contratos-programa com as entidades que gerem o território. Aqui, têm destaque as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), que poderão chegar a cerca de 140 mil hectares (5% dos 3,3 milhões de hectares classificados como territórios vulneráveis aos incêndios).
É expectável um investimento considerável nas matas nacionais[1] e baldios, numa importante inversão de uma tendência passada de abandono. Estes territórios, para além das suas funções de conservação e proteção são importantes “bolsas” de pinhal, ambas estratégicas para o país. Esperam-se também investimentos em beneficiação de pinhais privados [2] para produção futura de resina.
Inadequação do PEPAC à pequena propriedade
O Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC) aprovado pela Comissão Europeia em 2023 não incluiu qualquer medida adequada aos pequenos proprietários, tal como o Centro PINUS havia proposto[3].
A apreciação da Comissão Europeia divulgada em abril apontou a falta de ambição das medidas relacionadas com a gestão sustentável das florestas e a prevenção de incêndios. No entanto, do processo de negociação com a Comissão Europeia não resultou qualquer mudança relacionada com aquelas críticas (…).
→ Leia o artigo completo na edição de dezembro de 2022.
Autor: CENTRO PINUS
