No cenário global da segurança alimentar, a União Europeia (UE) tem-se destacado como um importante polo de regulamentação e supervisão, procurando assegurar a qualidade dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores europeus. Maria Manuel, Diretora de Serviços de Segurança Alimentar da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), compartilhou a sua perspetiva sobre a evolução das normas e regulamentos aplicados no espaço europeu, destacando a importância de garantir a segurança dos alimentos “do Prado ao Prato.”
Num contexto de crescente globalização, onde os alimentos são comercializados em escala internacional, a UE tem-se empenhado em estabelecer padrões rígidos para proteger os consumidores. Maria Manuel, Diretora de Serviços de Segurança Alimentar da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), ressalta que a estratégia da Europa é “garantir a segurança dos alimentos do Prado ao Prato.” Essa abordagem abrangente visa não apenas satisfazer as expectativas dos consumidores, mas também atender às necessidades dos operadores ao longo da cadeia alimentar.
A evolução da legislação de segurança alimentar na União Europeia é um tema central na visão da diretora e destaca a necessidade de avaliar se a legislação existente está cumprindo os seus objetivos, tanto em relação aos consumidores quanto aos operadores da cadeia alimentar.
Um marco importante nessa trajetória foi a introdução, em 1997, de regulamentos que obrigaram à identificação e registro de bovinos. Isso representou uma mudança significativa, pois os bovinos passaram a ser submetidos a um rigoroso controle, incluindo a individualização por meio de marcas auriculares, passaportes para todos os animais e registos detalhados a nível de exploração, mantidos em bases de dados informatizadas. Essa medida foi crucial para garantir a rastreabilidade e a segurança dos produtos de origem bovina.
A importância da abordagem global e integrada ao longo da cadeia alimentar
O ano 2000 trouxe o chamado “Livro Branco”, que introduziu três princípios fundamentais na legislação atual da UE. Maria Manuel destaca a importância da “abordagem global e integrada ao longo da cadeia alimentar.” Essa abordagem reconhece que a segurança dos alimentos está intrinsecamente ligada desde a origem até o prato do consumidor, envolvendo aspetos como a alimentação animal e o processamento da carne.
Em 2002, a UE reforçou o seu compromisso com a segurança alimentar ao publicar regulamentos que não apenas mantinham o princípio “do Prado ao Prato” mas também estabeleciam a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar. Essa medida enfatizou a responsabilidade, rastreabilidade e precaução como alguns dos elementos fundamentais na proteção do consumidor. Além disso, destacou a importância da transparência e informações claras para os cidadãos, incluindo aquelas fornecidas pelas autoridades públicas.
Regras gerais e específicas de higiene para todos os operadores
O ano de 2004 testemunhou a introdução do “pacote de higiene,” que estabeleceu regras gerais e específicas de higiene para todos os operadores. Isso promoveu a livre circulação de alimentos dentro da UE, eliminando barreiras comerciais e garantindo que todos cumprissem as mesmas normas. Simultaneamente, houve uma ênfase renovada na eficácia dos controles oficiais realizados pelas autoridades competentes.
A visão da diretora de serviços lembra que a segurança alimentar é uma prioridade contínua na União Europeia, evoluindo com o tempo para se adaptar aos desafios emergentes e às expectativas crescentes dos consumidores. A Europa tem procurado construir uma cadeia alimentar mais segura, desde a origem até o prato, e promover a confiança do consumidor em relação aos alimentos que consome. Através da legislação progressiva e da implementação eficaz, a UE continua a ser um exemplo na proteção da segurança alimentar e na defesa dos direitos dos consumidores.
→ Mais desenvolvimento na Revista Voz do Campo, edição de novembro 2023.
