Sistemas Agrivoltaicos podem superar metas fotovoltaicas da UE para 2030

A combinação de agricultura e produção de eletricidade solar, apelidada de Sistemas Agrivoltaicos, implantada em apenas 1% das terras agrícolas da UE pode ultrapassar as metas de 720 GW de energia solar até 2030.

Conforme divulga a Comissão Europeia, essa abordagem inovadora permite que os painéis solares sejam instalados de forma a coexistir com o cultivo, oferecendo sombreamento e proteção às plantações. Além de impulsionar a energia limpa, ajuda na transição energética e na sustentabilidade agrícola. Obstáculos incluem falta de definição harmonizada e barreiras burocráticas, mas incentivos e conscientização podem impulsionar essa solução.

Esta aplicação inovadora de utilização múltipla do solo revela um grande potencial: ao contrário dos sistemas fotovoltaicos convencionais montados no solo, nas aplicações agrovoltaicas os painéis são instalados de forma a que as atividades agrícolas, como o cultivo de diversas culturas, continuem a ser a principal utilização da área do terreno, ao mesmo tempo que dão acesso a máquinas agrícolas ou à produção animal.

Os painéis podem fornecer sombreamento para mitigar o stress térmico nas culturas e oferecer proteção contra intempéries. Da mesma forma, as estufas podem ser feitas de painéis fotovoltaicos semitransparentes.

A agrovoltaica pode ajudar a aliviar as preocupações sobre a concorrência terrestre entre os painéis solares e as atividades agrícolas, apoiando simultaneamente políticas relacionadas com a transição energética, a agricultura, o ambiente e a biodiversidade na prossecução da UE dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu para uma Europa com impacto neutro no clima.

Um relatório do JRC, Visão geral do potencial e dos desafios da agricultura fotovoltaica na União Europeia, explora a situação dos sistemas agrovoltaicos, identifica potenciais obstáculos e apresenta uma série de recomendações para permitir e acelerar a sua expansão.

Os painéis fotovoltaicos (PV) produzem corrente contínua (CC), depois convertida em corrente alternada (CA), para ser utilizada diretamente ou injetada na rede elétrica. A conversão PV DC para AC é de aproximadamente 1/1,25.

No final de 2022, a capacidade instalada na UE era de cerca de 211 GWDC. Segundo o estudo, cobrir apenas 1% da área agrícola utilizada (SAU) com sistemas agrovoltaicos poderia resultar em aproximadamente 944 GWDC de capacidade instalada. Isto equivale a metade da capacidade possível com sistemas fotovoltaicos tradicionais montados no solo (cerca de 1.809 GWDC na mesma área de superfície). No entanto, ainda seria superior à capacidade de 720 GWDC prevista até 2030 na Estratégia de Energia Solar da UE.

Apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2022, a estratégia é essencial para a implantação rápida e massiva de energias renováveis, prevista pelo plano REPowerEU para reduzir a dependência da UE dos combustíveis fósseis da Rússia. A fim de alcançar os ambiciosos objetivos em matéria de energia solar, a estratégia incentiva os Estados-Membros a considerarem não só a energia solar à escala dos serviços públicos e a energia solar nos telhados, mas também formas inovadoras de implantação da energia solar, incluindo a agrovoltaica.

No entanto, a falta de uma definição clara e harmonizada a nível da UE de agrovoltaico representa um obstáculo significativo, uma vez que a instalação de tais sistemas pode levar a alterações na caracterização dos terrenos, o que pode afetar a elegibilidade para subsídios agrícolas e para tributação.

Desafios adicionais incluem maximizar a produção de eletricidade sem afetar o rendimento das colheitas e garantir a preservação da biodiversidade e a restauração da natureza; procedimentos complexos de licenciamento e de ligação à rede, bem como aumento dos preços dos terrenos que podem pôr em risco o bem-estar e a segurança dos agricultores.

Para superar estas barreiras, a Estratégia de Energia Solar da UE incentiva os países da UE a integrarem incentivos à energia agrovoltaica, conforme apropriado, ao conceberem e implementarem os seus planos estratégicos nacionais de política agrícola comum (PAC). Podem ser fornecidos incentivos adicionais através de quadros de apoio à energia solar (por exemplo, através da integração da energia agrovoltaica em concursos de energias renováveis). É também importante notar que, no setor agrícola, as regras em matéria de auxílios estatais permitem auxílios ao investimento em energia sustentável.

A assistência poderia destacar o apoio financeiro, procedimentos simplificados de licenciamento e de ligação à rede, programas de investigação e desenvolvimento (I&D) e projetos-piloto. Além disso, envolver as comunidades rurais no processo de planeamento e tomada de decisão é essencial para o sucesso da expansão dos sistemas agrovoltaicos. As comunidades devem estar conscientes dos benefícios dos sistemas agrovoltaicos, incluindo o seu potencial para gerar energia limpa, aumentar a produtividade agrícola e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável.