O Secretário de Estado, Paulo Magro da Luz destaca medidas transversais após participação na 10.ª Mostra Silves Capital da Laranja. Simplificação administrativa e digitalização são apostas centrais para apoiar empresas.
O Secretário de Estado para a Simplificação, Paulo Magro da Luz, destacou este sábado a importância da redução de burocracia e da digitalização como pilares centrais da reforma administrativa em curso, durante a sua participação num Workshop com o tema: “O papel da Simplificação e da Digitalização na Vida das Micro, Pequenas e Médias Empresas” durante a 10.ª Mostra Silves Capital da Laranja, no concelho de Silves.
Em entrevista exclusiva à Voz do Campo, após um workshop realizado no evento, o governante sublinhou que uma das prioridades passa pela simplificação dos procedimentos exigidos às empresas. “Destacaria talvez o ponto da minha intervenção onde falei da simplificação dos atos das empresas, dos atos de ‘reporting’ que as empresas têm hoje e que vamos tentar simplificar”, afirmou. Segundo o responsável, esta estratégia visa reduzir encargos administrativos e tornar mais ágil a relação entre o tecido empresarial e a administração pública.
Carteira digital das empresas: um passo para a modernização
Entre as medidas em desenvolvimento, Paulo Magro da Luz destacou a criação de ferramentas digitais inovadoras, como a carteira digital das empresas, que permitirá concentrar informação essencial num único suporte. “Estamos a trabalhar na criação de temas digitais como a carteira digital das empresas, que tornam muito fácil a vida dos empresários, porque passam a permitir que eles, no seu telemóvel, tenham os documentos da sua empresa e usem isso para relação com a administração pública.” O governante considera que estas soluções terão impacto sobretudo nas micro, pequenas e médias empresas, reforçando a sua capacidade de interação com o Estado de forma simples e eficiente.
Medidas com abordagem transversal, incluindo o setor agrícola
Questionado sobre a existência de medidas específicas para o setor agrícola, o Secretário de Estado explicou que a abordagem adotada é essencialmente transversal, abrangendo todo o tecido empresarial. “Não estamos a pensar especificamente em temas que tenham a ver com o setor agrícola, estamos a pensar em temas que têm a ver com as empresas como um todo”, referiu. Ainda assim, garantiu que existe articulação com outros organismos governamentais, nomeadamente com o Ministério da Agricultura, para desenvolver medidas direcionadas quando necessário. “Isso não impede que, em paralelo, o Ministério da Agricultura tenha medidas mais direcionadas e que nós, na Simplificação, possamos trabalhar com eles.”
Coordenação entre ministérios assegura eficácia da reforma
O responsável governamental assegurou que existe uma forte coordenação interministerial na implementação das reformas. “Temos tido uma excelente articulação com todos os Ministérios. Temos uma rede à volta de todos os Ministérios para a sincronização das medidas.” Esta cooperação é considerada essencial para garantir que as iniciativas têm impacto real e abrangente em diferentes setores da economia.
Estratégia digital e competências como resposta à renovação geracional
Relativamente ao desafio da renovação geracional, especialmente no setor agrícola, Paulo Magro da Luz destacou a importância da capacitação digital, enquadrada na estratégia nacional. “Há blocos de investimento que têm a ver com a capacidade digital das micro ou pequenas empresas e da sociedade em geral”. O governante referiu ainda a relevância da Estratégia Digital Nacional e do Pacto de Competências Digitais, publicados em novembro, que incluem investimentos destinados a reforçar competências tecnológicas. “Esses blocos vão ter bastante impacto nas micro e pequenas empresas e, naturalmente, as empresas agrícolas fazem parte desse universo”.
Investimento na conectividade continua em curso
A melhoria das infraestruturas digitais foi também apontada como fundamental para garantir o sucesso das políticas de simplificação. “Há um plano em curso de investimento para a cobertura adicional de conectividade que continuará a ser desenvolvido até garantir a cobertura total”. A expansão da internet e da conectividade é vista como condição indispensável para assegurar que todas as empresas possam beneficiar das ferramentas digitais.
Simplificação acelera acesso a apoios em tempos de crise
Perante os prejuízos recentes causados por intempéries, o Secretário de Estado destacou o papel da simplificação administrativa na resposta governamental. “Foi feito um exercício bastante complexo de medidas que foram desenhadas e dadas ao terreno, incorporando um conjunto de medidas de simplificação legislativa que minimizaram os passos necessários para que as pessoas acedam aos apoios”.
Resultados já são visíveis no terreno
“Os apoios já estão a chegar às pessoas, o dinheiro já está a chegar às empresas, os fundos já estão a chegar”. Para Paulo Magro da Luz, a redução da burocracia revelou-se essencial para acelerar a resposta em contexto de emergência, facilitando o acesso a apoios e reforçando a resiliência do tecido empresarial.
RECEBA TODOS OS MESES A REVISTA VOZ DO CAMPO
EDIÇÕES MAIS RECENTES:
Caso pretenda adquirir ou aceder integralmente a alguma edição em especial, enviem-nos o pedido por e-mail: assinaturas@vozdocampo.pt
→ Assinatura da Revista Voz do Campo
Existem ainda outras edições mais antigas, disponíveis só por consulta.