“Este Congresso demonstrou que o setor dos cereais não foge ao debate, não evita a complexidade e está preparado para pensar o futuro”

Santarém acolheu durante dois dias, no CNEMA, o XVI Congresso Nacional do Milho, iniciativa organizada pela ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo em colaboração com a ANPOC – Associação Nacional de Produtores de Cereais – e a AOP – Associação de Orizicultores de Portugal. O evento integrou ainda o 2.º Encontro das Culturas Cerealíferas e proporcionou uma reflexão sobre os 40 anos de integração de Portugal na Europa, os desafios técnicos da produção de cereais e o papel da Política Agrícola Comum na coesão da União Europeia. A sessão de encerramento contou com a presença de Jorge Neves, presidente da ANPROMIS, Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, Emanuel Campos, vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém e o Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.

Na sessão de encerramento do XVI Congresso Nacional do Milho, Jorge Neves, presidente da ANPROMIS, começou por expressar solidariedade aos produtores afetados pelas recentes tempestades, com destaque para os agricultores do Vale do Mondego que viram o seu potencial produtivo, bastante afetado pelo rebentamento do dique da margem direita do Mondego. “A mensagem que eles pediram para transmitir foi que não baixam os braços e querem produzir, já durante esta campanha (…). Têm vontade de continuar a produzir, porque é gente da raça. Agora, há uma coisa fundamental para eles: a disposição do potencial produtivo, nomeadamente estas infraestruturas, que sem elas não vão ter água para desenvolver os seus cultivos”, considera.O responsável sublinha que “este Congresso demonstrou que o setor dos cereais não foge ao debate, não evita a complexidade e está preparado para pensar o futuro. Mas um Congresso como este não pode terminar apenas com conclusões técnicas. Tem que terminar com uma mensagem política clara, responsável e construtiva”.

Para Jorge Neves, falar de cereais em Portugal é falar de soberania alimentar, segurança do abastecimento e equilíbrio territorial. “Portugal tem hoje um baixíssimo grau de autoaprovisionamento em cereais, particularmente em milho e em trigo. Dependemos fortemente do exterior para alimentar pessoas e animais. Esta realidade torna-nos mais vulneráveis a choques internacionais, a crises geopolíticas e a flutuações de preços que não controlamos”, afirma.

O presidente da ANPROMIS critica ainda a assimetria nas exigências do comércio internacional: “Aos agricultores europeus são impostas regras cada vez mais exigentes, e bem, mas depois há facilidade à importação de produtos que não cumprem essas mesmas regras. Isto não é comércio justo. Isto é exportar exigência e importar permissividade”.

Jorge Neves destaca ainda o papel do projeto Água que Une como instrumento estratégico para o setor: “Não é apenas uma obra hidráulica, é uma visão de futuro, de ligação entre território, de eficiência de uso da água e de adaptação às alterações climáticas. A sua implementação é essencial para garantir a sustentabilidade da produção agrícola, particularmente nas regiões onde o milho é estruturante”.

Álvaro Mendonça e Moura, presidente da CAP, começa por refletir sobre os 40 anos de integração europeia, sublinhando que esta trajetória criou um quadro institucional e normativo que hoje define a produção agrícola em Portugal.“Quando falámos dos 40 anos de integração europeia, no fundo estivemos a falar do quadro institucional e normativo em que temos hoje de produzir, e não deixei de achar curioso e muito positivo que, reconhecendo os desafios que por vezes tivemos de enfrentar na nossa adaptação a esse quadro, estivesse sempre subjacente a todos os intervenientes que seria absurdo contestar esse quadro, tais as vantagens e a modernização que nos permitiu ou a que nos obrigou”, afirma, destacando que a adoção destas normas trouxe avanços significativos para o setor agroalimentar.

O responsável aponta ainda os efeitos dos acordos comerciais.

“O que constatamos é que esses mesmos acordos comerciais têm sido vantajosos para o conjunto do setor agroalimentar da União Europeia. O superavit agroalimentar europeu, nos últimos quinze anos, multiplicou por sete”, sublinha, alertando, porém, que existem setores que sofrem diretamente com a concorrência de produtos de países terceiros, caso não sejam negociadas medidas de salvaguarda apropriadas. “A questão coloca-se ao nível dos setores específicos que sofrem diretamente com a concorrência de produtos de países terceiros e, mais importante a meu ver, na questão do apoio popular que conseguimos obter. Ou seja, na razoabilidade dos sacrifícios que são pedidos”, afirma.

Álvaro Mendonça e Moura defende, neste momento, que o setor agrícola exige ao Estado português três compromissos essenciais: uma Política Agrícola Comum forte e bem financiada, que garanta competitividade e não coloque Portugal em desvantagem face a outros Estados-membros. Capacidade de execução, concretizando no terreno as estratégias já definidas com as associações do setor. Implementação da Estratégia “Água Que Une”, considerada a reforma estrutural mais decisiva para o futuro da agricultura e da floresta em Portugal, determinante para avaliar a ação de qualquer governo.

O Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, durante o seu discurso abordou a reprogramação do PEPAC, destacando medidas de apoio à produção de milho e cereais.

“Na reprogramação do PEPAC, como sabem, aumentamos o montante para milho-grão, milho-silagem, flexibilizamos o que respeita à condicionalidade e agora também vos posso dizer que aquilo que estava previsto para pagamentos em abril, no que respeita ao milho-silagem e multiplicação de sementes, vai ser pago em fevereiro”, afirma, sublinhando o papel do IFAP no processo: “E o IFAP está de parabéns neste domínio por um excelente trabalho de recuperação que está a fazer”.

O governante especificou ainda os prazos para outros pagamentos. “Aquilo que era para abril, nos cereais praganosos e milho-grão, passará para março. Tentaremos, se possível, mas temos este objetivo: a antecipação das práticas promotoras de biodiversidade”, afirma.José Manuel Fernandes refletiu também sobre o contexto europeu e a necessidade de mercados para os produtos agrícolas portugueses. “A União Europeia tem 64 mil milhões de euros de superavit. Isto tem logo uma conclusão: precisa de mercado (…), sublinhando a importância de garantir acesso a mercados justos.

O Ministro de Agricultura destaca ainda a necessidade de solidariedade e coesão territorial dentro da União Europeia, criticando falhas na aplicação de políticas específicas para regiões ultraperiféricas. “Não desistimos de uma União Europeia que tem obrigações e que deve, claro, olhar para a competitividade, mas não deve esquecer princípios de solidariedade e de coesão territorial (…)”.

Emanuel Campos, vice-presidente da Câmara Municipal de Santarém, destaca o papel central do território e dos agricultores na economia nacional e na coesão rural.

O autarca sublinha a importância estratégica da região e dirigiu-se ao Ministro da Agricultura: “Senhor Ministro, Santarém é um território leal ao país. É produtivo, estruturante (…). Somos a capital nacional da agricultura. Os nossos agricultores cumprem todos os dias a sua missão. Produzem, investem, inovam, resistem. O que pedem não é privilégio, é previsibilidade. Não é retórica, é compromisso. Esperam legitimamente que o Estado e a Europa estejam à altura da responsabilidade histórica de proteger quem produz e quem fixa população no mundo rural”, afirma.

Agricultura moderna e enraizada no territórioEmanuel Campos salienta que a agricultura atual vai muito além da imagem tradicional do agricultor: “Temos de deixar de pensar no agricultor como o homem da enxada, essa imagem pertence ao passado. Hoje falamos de homens e mulheres altamente qualificados, que dominam a tecnologia, que gerem riscos, que incorporam inovação, que utilizam dados, que trabalham com a ciência e que querem estar na linha da frente da agricultura moderna. É essa agricultura que Santarém tem. Competitiva, tecnológica e sustentável. Mas é enraizada no território e no valor do trabalho”, sublinha.

Para o vice-presidente da Câmara de Santarém, o valor do Congresso depende da aplicação prática do conhecimento partilhado.

“Encerramos este Congresso com uma certeza. O conhecimento aqui partilhado só terá verdadeiro valor se se traduzir numa ação concreta. O que está em causa não é apenas o futuro de uma cultura agrícola ou de um setor específico. O que está em causa é a resiliência dos nossos territórios, a segurança das nossas comunidades e a dignidade de quem trabalha na Terra”, vinca.

A Voz do Campo felicita a organização e a realização do XVI Congresso Nacional do Milho | 2.º Encontro das Culturas Cerealíferas, um evento de enorme relevância para a reflexão, partilha de conhecimentos e afirmação estratégica do setor cerealífero nacional, especialmente em um momento tão desafiador para os produtores.

Mais novidades em breve na Revista Voz do Campo. Subscreva a nossa revista AQUI ←

Conteúdos relacionados: